Restituição do Imposto de Renda: vale a pena antecipar o valor?

Letícia Almeida

Publicado 29/mar3 min de leitura

Resumo

Alguns bancos já estão oferecendo o serviço para os cidadãos, mas, antes de contratar, é ideal comparar taxas e verificar o status da sua declaração

Quem declara Imposto de Renda já sabe: quando mais cedo o contribuinte enviar o documento, mais cedo ele vai receber a restituição. Neste ano, a prestação de contas à Receita deve ser feita até o dia 29 de abril, e a devolução do valor pago a mais de imposto será feita em cinco lotes: 31 de maio de 2022, 30 de junho, 29 de julho, 31 de agosto e, por último, 30 de setembro de 2022. Para aqueles que querem receber o dinheiro o quanto antes, há a alternativa de recorrer à antecipação da restituição por meio dos bancos.

O processo nada mais é do que um empréstimo: a pessoa contrata uma linha de crédito na instituição financeira no valor da restituição e, quando a Receita Federal pagar o montante, o contribuinte devolve o dinheiro ao banco com juros. "O banco oferece um empréstimo, só que com uma taxa mais baixa do que um crédito pessoal. Como você tem, teoricamente, a restituição para receber lá na frente, é como se fosse uma garantia pro banco, diferentemente do empréstimo comum que ele não vai ter garantia nenhuma", esclarece a planejadora financeira CFP Associação Brasileira de Planejamento Financeiro (Planejar), Letícia Camargo.

A planejadora financeira explica que a opção pode ser uma vantagem para quem tem dívidas em aberto ou pretende pegar um empréstimo com taxas de juros mais altas que a taxa que seria cobrada pelo banco pela contratação do serviço. Ela sugere que o contribuinte a avalie se realmente precisa do dinheiro e coloque as taxas na ponta do lápis para entender o que vale mais a pena.

A orientação segue na mesma linha do que recomenda do consultor financeiro Carlos Pires. "Se você vai antecipar a restituição numa taxa de 2% ao mês e está pagando cheque especial a 12%, é interessante. Se eu antecipo e líquido essa dívida, é muito vantajoso. Mas se você antecipar pagando uma taxa de 2% para quitar um empréstimo consignado com juros de 1% ao mês, não vale a pena. Então, compare o custo financeiro da dívida que você tem hoje com o custo financeiro da antecipação", aconselha.

Outro ponto de atenção, alerta Letícia, é para o risco de receber uma restituição menor do que a esperada. Nesse caso, a antecipação do valor por meio das instituições financeiras pode ser um mau negócio. "Vai chegar o momento em que o banco vai cobrar o empréstimo e você não tem o valor para quitar", adverte a planejadora. 

Para reduzir esse risco, o contribuinte deve verificar no Portal eCAC, plataforma de serviços da Receita Federal, como está o andamento da declaração e recorrer à antecipação apenas se o status estiver como "processada". "Se a declaração já estiver processada, realmente minimiza bem a chance de você não ter aquele valor da restituição. Mas se ela ficar retida na malha fina tem a probabilidade de ter algum engano, e a chance de você não ter aquele valor esperado de restituição é bem grande", chama atenção.

Confira sete dicas do que você deve ficar de olho na hora de fazer a sua declaração

Veja taxas e condições de alguns bancos 

Banco do Brasil

Condições: indicar a conta corrente do Banco do Brasil para crédito da restituição na Declaração de Imposto de Renda.
Valor que pode ser antecipado: até 100% da restituição, até o limite de R$ 20 mil.
Pagamento: feito em parcela única no dia do recebimento da restituição ou no vencimento final do contrato, o que acontecer primeiro.
Taxas: a partir de 1,99% ao mês.

Caixa

Condições: contratação até 30 de setembro; contribuinte deve ser correntista da Caixa e escolher receber a sua restituição em uma conta da instituição.

Valor que pode ser antecipado: até 75% do valor da restituição do Imposto de Renda.
Pagamento: prazo para pagar segue a data em que a restituição de IR for depositada em conta pela Receita Federal.
Taxas: a partir de 1,78% ao mês.

Itaú 

Condições: contratação até o dia 31 de outubro de 2022; contribuinte que, mesmo sem limite pré-aprovado, optar por receber a restituição do Imposto de Renda pelo Itaú.

Pagamento: parcela única na data de recebimento da restituição ou no vencimento do contrato (21/12/2022), o que acontecer antes.

Valor que pode ser antecipado: mínimo de R$ 200, máximo entre R$ 5 mil a R$ 10 mil, a depender do segmento do cliente.

Taxas: a partir de 2% ao mês.

Santander  

Condições: exclusivo para clientes que indicaram a conta corrente do Santander para o crédito da restituição do Imposto de Renda.
Pagamento: realizado em uma única parcela, no momento em que o contribuinte receber a restituição na conta. Caso o valor não seja creditado na conta corrente até o último lote de restituição previsto pela Receita Federal, o prazo máximo para pagamento é outubro do mesmo ano.
Valor que pode ser antecipado: até 100% do valor a receber da restituição.
Taxas: a partir de 1,69%.


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