Planos de saúde não podem mais limitar sessões de terapia, fisioterapia e fonoaudiologia

Izabella Souza

Publicado 02/ago3 min de leitura

Resumo

Benefício é válido para clientes com qualquer doença ou condição de saúde listada na Organização Mundial da Saúde. O Inset esclarece as principais dúvidas sobre o assunto!

Se você tem plano de saúde, agora poderá ter direito a consultas ilimitadas com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas.

A medida, decidida em reunião extraordinária pela diretoria colegiada da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), começou a valer ontem (1) e é válida para todos os usuários de planos de saúde, desde que sejam portadores de doença ou condição de saúde listadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Antes da decisão, o número de consultas mínimas cobertas pelos planos variava de acordo com a doença do paciente. Agora, o uso é ilimitado, e para se consultar com estes profissionais basta que as sessões de terapia sejam prescritas pelo médico que acompanha o usuário.

De acordo com a agência que regula o setor disse, a decisão tem por objetivo “promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados, relativos a essas categorias profissionais”.

Em 1º de julho, a ANS já havia tornado obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicada pelo profissional de saúde responsável para o tratamento de Transtornos Globais do Desenvolvimento, como autismo, por exemplo.

Com a medida, o valor do plano pode aumentar?

Embora a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) não tenha se manifestado sobre a determinação, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) informou, por meio de nota, que "a nova regra certamente terá impacto sobre os custos das operadoras de planos e a FenaSaúde ressalta a importância do respeito à governança estabelecida na lei para mudanças dessa natureza”.

Entretanto, o impacto financeiro da retirada do teto de consultas deve ser pequeno, uma vez que as sessões dessas quatro categorias costumam ter um custo mais baixo. No Brasil, há cerca de 49,6 milhões de clientes de convênios médicos.

A decisão vale para todos os planos?

As regras valem para todos os planos regulamentados (contratados após a Lei nº 9.656/1998 ou adaptados à Lei) que tiverem cobertura ambulatorial (consultas e exames). Quem tem planos exclusivamente hospitalar, que não tem direito a consultas, não terá esse benefício. Assim como quem tem plano firmado antes da lei e que não se adaptou à norma.

E quem estiver em carência?

Quem estiver em período de carência para consultas/sessões terá que aguardar o término da carência para ter direito à assistência.

A cobertura vale para todas as doenças? O que fica de fora?

A medida inclui todas as doenças conhecidas e classificadas pela OMS. Sendo assim, vale para qualquer que seja a doença ou condição de saúde do paciente, desde que o paciente tenha indicação médica para sessões ou consultas com psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais ou fonoaudiólogos. Não há mais critérios a “serem cumpridos”. A cobertura é obrigatória mediante pedido médico.

Será necessário algum documento específico para garantir as consultas?

Não. Basta a prescrição médica contendo o procedimento solicitado e o motivo da solicitação (diagnóstico, hipótese diagnóstica, condição de saúde, etc).

A operadora pode questionar a prescrição?

Caso a operadora discorde do pedido médico, nos casos em que houver previsão contratual de “autorização prévia”, ela poderá instaurar junta médica (nos termos da RN 424/2017) para sanar a divergência.

Izabella Souza

Repórter


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