Bagagem extraviada? Conheça seus direitos

Izabella Souza

Publicado 22/jun3 min de leitura

Resumo

Confira dicas essenciais para evitar esse incômodo e o que fazer se não encontrar sua mala na esteira do aeroporto

Passageiros transtornados com o extravio de bagagens: eis uma cena clássica em aeroportos espalhados em todos os lugares do mundo, mesmo sendo um tipo de situação totalmente indesejada e que não deveria acontecer com tamanha frequência.

Falhas das equipes responsáveis, conexões curtas ou até mesmo furtos estão entre as maiores causas desses problemas, que junto com a dor de cabeça trazem uma série de dúvidas sobre o que fazer. 

Como registrar a reclamação? Em até quanto tempo a companhia aérea é obrigada a encontrar a bagagem ou pagar uma indenização? Quais são as informações necessárias? O Inset responde a essas e outras perguntas. 

O que fazer primeiro

Não saia do aeroporto: procure o guichê da companhia com a etiqueta da sua bagagem e solicite o Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB) para preenchimento. Você também pode fazer a reclamação em um escritório da Agência Nacional de Aviação (Anac), se houver uma unidade no aeroporto.

Inclua especificações e marca da mala e indique um endereço para devolução, além de uma descrição dos itens contidos. Caso não faça o RIB no momento, tem até sete dias depois do ocorrido para registrar a reclamação por telefone ou internet.

Quais são os direitos em caso de extravio?

A legislação que estabelece as regras para retorno de bagagem no Brasil é a Resolução nº 400 da Anac, que determina o prazo de sete dias para voos domésticos e 21 dias para voos internacionais. Se a bagagem for encontrada dentro desses prazos, será entregue ao endereço indicado no RIB. Caso não seja encontrada, esteja danificada ou violada, a companhia aérea deverá indenizar o passageiro.

Se o passageiro não recebeu sua mala no aeroporto de destino, poderá contar ainda com ressarcimento de despesas com compras de alguns itens básicos, como uma muda de roupas e produtos de higiene pessoal.

Danos morais ou materiais?

A justiça brasileira geralmente considera dano moral o extravio que dure três dias ou mais, mas dependendo da situação pode haver o reconhecimento até em períodos mais curtos. A falta de itens essenciais que gere problemas pessoais e profissionais pode ser reconhecida em casos de atrasos ainda menores.

Já os danos materiais são mais comuns em relação à perda definitiva ou ao dano à mala ou a pertences contidos nela.

Dicas para evitar o extravio

Passageiros também podem se prevenir ou adotar medidas de segurança para lidarem com problemas da melhor forma:

• Planeje a viagem estrategicamente: se possível, compre passagens com conexões da mesma companhia e evite conexões muito curtas. Para voos domésticos, o indicado é que tenha pelo menos 1 hora de intervalo entre os voos e, em voos internacionais, 2 horas.

• Use cadeado e identifique sua mala com adereços e etiquetas com informações de contato para que outros passageiros não peguem sua bagagem por engano e para facilitar no caso de extravio.

• Faça o check-in com antecedência para despachar a bagagem com calma e ajudar as equipes a evitarem falhas no transporte das malas.

• Se possível, utilize um rastreador de bagagem. Esses dispositivos funcionam por GPS e, se não evitam o extravio, ajudam a encontrar a mala.

• A bagagem de mão, além de ser a melhor opção para itens de alto valor, pode servir para levar uma muda de roupa e itens de higiene ou medicamentos, por exemplo. Isso ajuda até que você precise comprar novos itens ou que a mala seja encontrada.

• Malas com estampas ou cores diferenciadas ajudam na identificação e localização da bagagem quando extraviada.

Conheça os seus direitos!

Além de todos esses cuidados, a maior estratégia para saber se defender é se informar e conhecer os seus direitos. Ponto esse que, infelizmente, ainda precisa ser fomentado entre a população. É o que explica Luciano Barreto, diretor-geral da AirHelp no Brasil, empresa especializada em direitos de passageiros aéreos.

“O conjunto de direitos dos passageiros aéreos que temos no Brasil é orientado para o cliente e oferece aos passageiros aéreos uma grande consideração, especificando exatamente quais os cuidados que as companhias aéreas devem oferecer e quando em caso de problemas de voo. No entanto, a lei é muito vaga quando se trata de critérios de compensação e pode ser um desafio para um único indivíduo sem conhecimento especializado interpretar a lei corretamente", diz.

De acordo com Barreto, entre os principais motivos pelos quais os passageiros brasileiros não reivindicam seus direitos em caso de problemas de voo, estão a falta de conhecimento sobre como fazer uma reclamação e a própria falta de consciência dos seus direitos.

Por isso, uma dica é incluir, no planejamento da viagem, um tempinho para montar um checklist sobre o que pode e deve ser feito em caso de problemas. Leve as anotações consigo e esteja sempre atento a todas as instruções e cuidados necessários.   

Izabella Souza

Repórter


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