Redução do ICMS: quando as contas de telefone e internet ficarão mais baratas?

Izabella Souza

Publicado 04/ago5 min de leitura

Resumo

Mais de um mês após sanção da lei que determina a redução da alíquota sobre os serviços, clientes seguem sem receber desconto

A redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que provocou a queda nos preços de combustíveis e energia elétrica ainda não chegou ao bolso dos consumidores dos serviços de telecomunicações no Brasil.

Obrigatória desde o dia 23 de junho, após sanção da Lei Complementar 194, a nova legislação determina que itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo sejam classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Até então, os bens que o projeto beneficia eram considerados supérfluos.

Entretanto, as empresas de telefonia ainda não repassaram o devido desconto, e os clientes ainda não sentiram diminuição do preço nas contas de telefone fixo, móvel e de TV a cabo.

Diante do cenário, o Inset entrou em contato com as operadoras para saber quando e como os descontos serão aplicados.

Claro

Ao Inset, a Claro informou que "irá repassar a redução do ICMS para os clientes e, no momento, está em fase de fechamento de ajustes para que essa operação seja possível." A empresa não respondeu sobre a previsão da efetivação da medida.

Durante o Congresso Painel Telebrasil 2022, realizado nos dias 28 e 29 de junho, o presidente da Claro, José Félix, informou que o repasse será total e que, com a queda nas taxas, os consumidores terão a oportunidade de consumir serviços digitais mais sofisticados.

O presidente afirmou ainda que é um direito do consumidor receber o valor pago por ele mesmo em impostos. No entanto, ressaltou que o cenário ainda é confuso e que, por isso, ainda não sabe quando a medida será efetivada. “Os sistemas legados de telecom são muito poderosos em relação à segurança, e, por isso, com uma complexidade grande para serem alterados”, explicou.

TIM

Em resposta ao Inset, a TIM afirmou que “irá repassar aos consumidores a redução do imposto em um processo que acontecerá em fases, contemplando novos e atuais usuários em momentos distintos”, e que “as mudanças serão feitas no componente de telefonia das ofertas e representam um percentual de reajuste igual ou maior à queda do tributo”.

De acordo com assessoria de imprensa da operadora, a partir de 7 de agosto, quem contratar um plano pós-pago ou controle já contará com a redução do valor.

O TIM Controle Smart, por exemplo, passará a custar R$ 46,99 (o valor atual é R$ 49,99). Já o TIM Black 15GB terá seu valor reajustado de R$ 109,99 para R$ 99,99. No pré-pago, as mudanças começam em 14 de agosto, com até 1GB a mais nos pacotes de internet, mantendo os valores de recarga comercializados.

Ainda segundo a empresa, as mudanças serão estendidas aos clientes que já estão na base ao longo do processo de implantação dos repasses, assim como a definição das condições das demais ofertas.

“O objetivo da TIM é manter seu compromisso com a gestão transparente do negócio e oferecer sempre a melhor experiência ao cliente. A empresa entende que o preço é um ativo importante e garante que seus usuários terão as melhores ofertas do mercado, com benefícios relevantes para navegar na maior rede móvel do Brasil”, afirmou a operadora.

Oi

Também por meio da assessoria de imprensa, a Oi também afirmou ao Inset que “repassará integralmente a redução do ICMS que incide sobre a conta dos seus clientes pessoa física, conforme decisão tomada em cada estado”.

Contudo, a empresa ressaltou que o repasse se dá no mesmo período da aplicação do reajuste dos planos que é feita anualmente de acordo com índices econômicos atrelados aos serviços, “conforme consta nos contratos entre a operadora e seus clientes”.

A Oi também informou que o reajuste anual dos serviços de telecom foi previamente comunicado aos clientes através de suas faturas e em jornais, e que a alíquota do ICMS que incidirá sobre os serviços constará expressamente nas contas. Mais informações estão disponíveis em oi.com.br/reajuste.

Vivo

A reportagem também procurou a Vivo mas não recebeu os retornos até a edição final deste material. De acordo com informações do site TeleSíntese, especializado na indústria de telecomunicações e comunicações, a operadora informou na última terça-feira (2) que, a partir deste mês, os clientes poderão adquirir ou migrar para os planos com as novas condições comerciais, e que segue acompanhando a adesão dos estados para realizar a adaptação sistêmica.

Na semana passada, também durante o Congresso Painel Telebrasil 2022, Christian Gebara, CEO da Vivo, alertou que a inflação pode corroer a baixa do ICMS em telecomunicações, uma vez que o índice é utilizado para correção do preço cobrado todo ano.

É importante lembrar que, em nota técnica divulgada em maio, a Anatel apontou que a redução da alíquota para 17% resulta em redução geral de 11% no preço final aos consumidores.

Izabella Souza

Repórter


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